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Dene Mascarenhas AdvogadosDene Mascarenhas Advogados, Advogado

Publicações

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Dene Mascarenhas Advogados, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Quais atrasos podem ser descontados do empregado?

Um assunto bem polêmico quando se trata controle de jornada é a questão do atraso e dos descontos de poucos minutos de atraso ou de saida mais cedo! Muitos acreditam que se o empregado atrasa “perde”...
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Artigo · há 2 anos

Regimento interno: como saber se minha empresa precisa de um!

Mas o que é regimento interno? Toda empresa tem as regras de que horas os empregados devem chegar, sair, qual horário de pausas, apresentação de atestados, vestuário/fardas, etc. não tem? Bom, se a...
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Artigo · há 2 anos

Boas práticas na seleção de empregados: como evitar condenações na Justiça do Trabalho.

Um dos problemas enfrentados por empresas de diversos tamanhos é o como proceder à seleção e contratação de novos empregados. Sim, uma empresa poderá ser condenada a pagar indenização por danos...
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Artigo · há 2 anos

O empregado doente pode trabalhar em casa?

Ah, o empregado está de gripe, COV1D-19, quebrou o pé, está de conjuntivite e “está bem”, então ela pode ir para casa e trabalhar de lá mesmo o médico dando atestado? Ora, mesmo que o empregado possa...
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Artigo · há 3 anos
Empregado público aposentado e demissão após a Reforma da Previdência.

Empregado público aposentado e demissão após a Reforma da Previdência.

No dia 16/06/21 o STF julgou tema importantíssimo para os empregados públicos, trata-se do Tema 606 de Repercussão Geral [1] . Ou seja, o que o STF decidiu vai valer para todos os processos e todas...
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Artigo · há 3 anos
Recontratação de empregado? Cuidado!

Recontratação de empregado? Cuidado!

O ano de 2021 trouxe novamente o fechamento de atividades não essenciais e, com isso, mais um impacto na saúde financeira das empresas que ainda não haviam se recuperado do impacto de 2020. Em julho...
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Artigo · há 3 anos

Contrato de locação comercial: como não desocupar o imóvel se ele for vendido.

Muitas empresas sejam elas pequenas, médias ou grandes estão estabelecidas em imóveis locados. De escritórios de advocacia, médicos, clínicas a padarias, lojas de roupa, supermercados, postos de...
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Artigo · há 3 anos

O fim do home Office!

Do mesmo modo que a pandemia do novo corona vírus acelerou a instituição do teletrabalho (home office), o retorno das atividades comerciais (e a ausência de programa de manutenção de emprego e renda...
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Artigo · há 3 anos

Como recorrer na Justiça do Trabalho sem precisar fazer o depósito recursal.

Para que a reclamada/empregador recorra na Justiça do Trabalho necessita que se realize o depósito recursal que tem o objetivo de servir como garantia de futura execução. Atualmente os valores são:...
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Artigo · há 3 anos
O empregado precisa ou não entregar o atestado de COVID-19?

O empregado precisa ou não entregar o atestado de COVID-19?

Em 26.03 foi editada uma lei (14.128) que alterou a questão das faltas justificadas ao trabalho e o pagamento do descanso semanal remunerado (DSR). Explico: caso o empregado não trabalhe durante os...
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